STF nega pedido de liberdade para o casal Nardoni

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 95966) para Alexandre Nardoni e Ana Carolina Trota Jatobá.

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

José Rainha, líder do MST, permanece em liberdade

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Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Jovem que ia atacar delegacia em SP ganha liberdade

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

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Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

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Esteticista é condenada por lesão corporal praticada contra cliente em Planaltina

A ré poderá recorrer desta sentença em liberdade.

Réu é condenado a cinco anos e nove meses de prisão por tráfico de drogas em Marituba

Magistrado negou direito ao acusado de recorrer em liberdade

Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.

Indeferimento de pedido de liberdade provisória. Inexistência de constrangimento ilegal.

Danos morais revista em armários, sacolas e pertences dos empregados. Ausência de demonstração de abuso de direito.

por direitos da personalidade (que são, basicamente, os direitos à vida, integridade física, liberdade

Habeas corpus. Processual penal e constitucional. Interrogatório do réu.

Videoconferência. Lei nº 11.819/05 do Estado de São Paulo.